Segundo a legislação trabalhista brasileira é proibido o trabalho do menor de 18 anos em condições perigosas ou insalubres. Os trabalhos técnicos ou administrativos serão permitidos, desde que realizados fora das áreas de risco à saúde e à segurança. Ao menor de 16...
Uma legislação inovadora e avançada, um marco na garantia dos direitos e na proteção de crianças e adolescentes brasileiros. A história do Estatuto da Criança e do Adolescente está intrinsecamente ligada ao contexto de fim da Ditadura Militar e ao processo de...
Toda criança, adolescente ou jovem possui uma série de direitos defendidos pela Constituição Federal e por outras importantes leis. Essas normas foram criadas, exatamente, para garantir que os pequenos sejam respeitados em todas as suas particularidades e...
Nos países industrializados do início do século XX, não havia padrões de proteção para crianças. Era comum elas trabalharem ao lado de adultos em condições insalubres e inseguras. Durante o Brasil Colonial muitas crianças viveram em processo de abandono, isso...
O Brasil é um dos países mais violentos contra a população LGBTQIA+; em 2021 LGBTfobia matou 316 pessoas no país. Dia 28 de junho, em todo o mundo ocorrem celebrações pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, também conhecido como Dia do Orgulho Gay. A data é...
O autoconhecimento é um dos processos mais intensos e profundos que se pode vivenciar. É a partir dele que aprendemos como lidar com as emoções e sentimentos, além de desenvolvermos consciência do que se passa dentro de nós e como expressamos isso para o mundo....
