No Brasil, a lei nº 10.097/00 estabeleceu as normas para a contratação de jovens em busca de uma primeira oportunidade de emprego e, para isso, os participantes precisam estar matriculados em alguma instituição de ensino.
O objetivo é inserir estudantes no mercado de trabalho, com jornadas reduzidas que não comprometam sua formação acadêmica. Assim, o programa também contribui na diminuição das taxas de evasão escolar.
O jovem aprendiz contratado precisa estar inscrito em um curso preparatório de aprendizagem que faça sentido à sua área de atuação. Assim, por se tratar de um contrato de aprendizagem, o período máximo na função é de 2 anos, e o estudante fica encarregado de cumprir as tarefas de sua responsabilidade na empresa.