No mês de outubro comemoramos o Dia da Democracia e hoje gostaríamos de explicar o que exatamente significa essa palavra tão necessária para que uma sociedade se desenvolva de maneira saudável dentro das suas diferenças.
Democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade.
A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa “povo”) e kratos (que significa “poder” ou “forma de governo”). Neste sistema político, fica resguardado aos cidadãos o direito à participação política.
Assim, a democracia é uma série de princípios que orientam a atuação dos governos para que estes garantam o respeito às liberdades e cumpram à vontade geral da população.
Na democracia, todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o desejo do povo. Atualmente, a maioria dos países possui modelos de democracia representativa. Neles os cidadãos elegem seus representantes por meio do voto.
A democracia admite diversos sistemas políticos como o presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou o sistema parlamentarista, em que o presidente é o chefe de Estado, mas o primeiro-ministro que toma as principais decisões políticas.
Diz que um sistema é democrático desde que sejam respeitados os princípios que protegem a liberdade humana e baseado no governo da maioria, associado aos direitos individuais e das minorias.
Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade.