O Dia do Professor é comemorado anualmente em 15 de outubro por conta de uma lei decretada na época do Primeiro Reinado.
Essa lei foi instituída, pelo imperador d. Pedro I, exatamente no dia 15 de outubro de 1827 e é conhecida como Lei Geral relativa ao Ensino Elementar. É considerada um marco no Brasil por ter sido a primeira a regulamentar questões relacionadas ao sistema educacional brasileiro.
Com 17 artigos, essa lei abordava questões relativas à descentralização do ensino, isto é, determinava como responsabilidade das províncias (hoje correspondentes aos estados), cidades e vilas as questões relativas à educação. A lei também tratava sobre currículo, salário e obrigações dos professores.
Um dos pontos interessantes que essa lei abordava era sobre o trabalho exercido pelas mulheres na função de professoras. O artigo 13º estipulava que “as mestras vencerão os mesmos ordenados e gratificações concedidas aos mestres”. |1| Apesar de a lei abordar diversos temas e apresentar muitas questões inovadoras para época, pouca coisa de fato foi aplicada, e as escolas criadas a partir dessa data continuaram com funcionamento precário.
A criação do Dia do Professor no 15 de outubro, no entanto, só foi sugerida no século XX, mais precisamente em 1947. Essa data foi sugerida pelo professor Salomão Becker para que os profissionais da educação tivessem um dia de descanso no segundo semestre, já que esse período no calendário letivo escolar era extenso na época. Salomão Becker ficou bastante conhecido pelo seu amor à educação e ao ato de ensinar.
A partir desse momento, a comemoração do Dia do Professor em 15 de outubro se tornou popular e espalhou-se pelo país. O resultado disso foi que, em 1963, o então presidente João Goulart assinou o decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, ratificando a criação do Dia do Professor e determinando-o como feriado escolar.
Gostaríamos de agradecer a todos os nossos professores (as) e parabenizá-los pelo trabalho lindo e necessário que realizam no CAMP RIO BRANCO.