Toda criança, adolescente ou jovem possui uma série de direitos defendidos pela Constituição Federal e por outras importantes leis. Essas normas foram criadas, exatamente, para garantir que os pequenos sejam respeitados em todas as suas particularidades e características.
1. Direito à vida e à saúde
O primeiro grande direito que todas essas leis e a Constituição garante é o direito à vida, mas não qualquer vida. As crianças e jovens devem ter uma vida digna, com acesso à saúde pública de qualidade, segurança alimentar, água potável.
2. Direito à liberdade, ao respeito e à diversidade
Crianças, adolescentes e jovens têm o direito de ir e vir, de livre manifestação do pensamento, de se reunir, de ter ou não uma religião. Também é obrigatório que eles sejam respeitados, inclusive quanto ao estilo de ser, às roupas que vestem, ao jeito que andam, com quem se relacionam.
3. Direito à cultura, esporte e lazer
As crianças e os adolescentes têm direito ao lazer, à brincadeira, à felicidade e isso tem que ser respeitado.
Esse direito também inclui a meia-entrada em eventos, a inclusão digital e o acesso a atividades criativas.
4. Direitos sociais e políticos
Todas as pessoas, assim que nascem, têm os direitos sociais e políticos garantidos pela Constituição. Entre os adolescentes, por exemplo, esses direitos se dão na formação do grêmio estudantil, na participação de coletivos políticos e culturais, na manifestação de ideias e atos reivindicatórios. Assim que se completa os 16 anos, o adolescente ainda tem o direito ao voto. Quando faz 18, o jovem passa a ter o direito a ser votado.
5. Direitos das crianças, adolescentes e jovens à educação
Um dos mais básicos e essenciais direitos que uma criança e adolescente deve ter é o à educação pública, gratuita e de qualidade. O ensino básico e médio deve ser ofertado gratuitamente a todos e todas.
6. Direito ao acesso à Justiça
Para que todos esses direitos sejam defendidos e garantidos, o jovem precisa ter o acesso garantido à Justiça. Isso significa que, sempre que precisar, ele pode procurar meios judiciais para garantir os próprios direitos. Além de cobrar penalizações para aqueles que violam esses mesmos direitos.
Fonte: Guaicuy